Polícia fecha site de mangás piratas em Mato Grosso

A Polícia Civil do Mato Grosso realizou na terça-feira (15), a Operação Slimeread – Traço Final, com o objetivo de desarticular um esquema de disponibilização ilegal e gratuita de conteúdos protegidos por direitos autorais. Entre elas mangás, manhuas (histórias em quadrinhos chinesas) e webtoons (quadrinhos digitais coreanos), por meio da internet de acordo com o site da polícia judiciária civil.

Nesta operação, foram cumpridas pelos policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) quatro ordens judiciais, sendo um mandado de bloqueio judicial do domínio do site que disponibiliza o conteúdo pirateado digitalmente, um mandado para exclusão de acesso aos domínios do site que exploram pirataria digital em todo o Brasil, bem como dois mandados de busca e apreensão domiciliar: um na cidade de Cuiabá, e outro em Jaciara.

As investigações da DRCI tiveram início depois do recebimento de uma denúncia sobre a divulgação ilegal de conteúdos protegidos por direito autoral. Foi apurado que o site investigado, com uma média de cerca de cinco mil acessos mensais, atuava de forma estruturada para obter, indiretamente, lucros ilícitos através de monetização publicitária e doações voluntárias realizadas pela plataforma.

De acordo com delegado titular da DRCI, Guilherme Fachinelli: A operação da Polícia Civil do Mato Grosso e o Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçam seu compromisso no combate à pirataria e à violação de direitos autorais na internet, crimes que prejudicam a economia criativa e desrespeitam o trabalho de artistas e produtores.

No Brasil pirataria é considerado crime, conforme o artigo 184 do Código Penal brasileiro define o crime de violação de direitos autorais. A pena pode ser detenção ou multa, dependendo da gravidade da infração.

Uma ação similar já foi deflagrada no ano passado em estados como o Rio de Janeiro e São Paulo.