Operação Animes: combate à pirataria digital no Brasil avança para uma nova fase

No site oficial do Governo Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública compartilhou na quinta-feira (25) informações sobre a segunda fase da Operação Animes. Realizada pela polícia civil dos estados de Alagoas; Ceará; Minas Gerais; Rio Grande do Sul e São Paulo, essa operação tem como objetivo enfrentar a pirataria digital de animes e webtoons.

Durante a operação, as autoridades cumpriram 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, além de realizar dois bloqueios e/ou suspensões de sites, junto com a remoção de conteúdo em mecanismos de busca. O objetivo central da ação foi a apreensão de equipamentos como HDs internos e dispositivos informáticos que possam fornecer evidências relacionadas à prática de crimes.

De acordo com informações do site de notícias G1, um indivíduo de 26 anos, residente em Crateús, interior do estado do Ceará, foi alvo da operação sob suspeita de manter um site pirata que disponibilizava ilegalmente filmes e episódios de conteúdos japoneses e sul-coreanos. O suspeito é apontado como operador de um site com um tráfego mensal de 1,2 milhão de visitantes. Ainda foram apreendidos computadores, celulares e outros dispositivos na residência do suspeito.

A Operação Animes faz parte de uma iniciativa coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Além disso, recebeu colaboração da Content Overseas Distribution Association (Coda), do Japão, e da Copyright Overseas Promotion Association (COA), da Coreia do Sul. Essas associações representam empresas detentoras de direitos autorais cujas obras são frequentemente encontradas em sites piratas.

O objetivo da ação é combater a disponibilização ilegal de serviços digitais que violam os direitos autorais das vítimas. No Brasil, os responsáveis por esse tipo de crime podem ser condenados à pena de reclusão, variando de dois a quatro anos, além de multa, conforme estabelecido no artigo 184 do Código Penal. Além disso, podem enfrentar acusações de associação criminosa e lavagem de capitais, de acordo com a legislação aplicável.