Classificação Indicativa: Ministério da Justiça anuncia mudanças

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Na última quarta-feira (24) foram divulgadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública as novas regras de Classificação Indicativa para TV, cinema e demais mídias de entretenimento e comunicação, através da Portaria MJSP Nº 502/2021. Os ajustes no sistema de classificação e indicação de obras midiáticas tiveram seus planejamentos revelados em outubro.

A principal novidade até o momento será a sinalização da “autoclassificação”, que será representada pela letra A antes ou durante a veiculação de produções audiovisuais. A presença do selo tem como objetivo indicar que o conteúdo o qual o telespectador ou consumidor terá ou estará tendo acesso, não foi deliberado de acordo com os critérios governamentais, sendo retirado apenas após a produção passar pelo crivo do DPJUS (Departamento de Promoção de Políticas de Justiça) com validação ou alteração da classificação atribuída em prazo de até 5 dias. Dessa forma, o público ficará informado se a produção foi classificada pelos responsáveis por sua transmissão ou pelo governo. A ideia partiu da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Damares Alves.

O grupo de estudos proposto para reavaliar algumas das regras atuais de Classificação Indicativa, incluindo serviços de streaming, embora tenha sido anunciado pelos ministros Anderson Torres e Damares, ainda não foi posto em prática e por hora as demais normas de classificação seguem mantidas, incluindo a ausência de restrições de horário sem aparente agravamento de critérios.

As novas normas de Classificação Indicativa entrarão em vigor a partir de 2022.

36 respostas para “Classificação Indicativa: Ministério da Justiça anuncia mudanças”

  1. Rand Al Thor disse:

    Sério que perderam tempo com isso? Pelo amor de deus… 600 mil mortos, nova onda de Covid e nego planejando carnaval

    17 milhões de desempregados

    E estão preocupados com a porra de uma classificação indicativa? vtnc

    • Matheus Motta Silva disse:

      Eu entendo a sua indignação, mas… o trabalho dessa pasta não está relacionado com a covid, quem tem que ser cobrado é o PR e o ministro da saúde

      • Gabriel disse:

        Posso listar dezenas de problemas mais urgentes envolvendo direitos humanos para essa daí se preocupar.

        De fato, o guia de classificação indicativa pode ser atualizado e sinto que precisa ser mais divulgado também porque volta e meia rola uma polêmica que não existiriam se os pais e responsáveis fossem conscientes sobre a classificação indicativa e as ferramentas de controle parental.

        Mas desse governo só se deve esperar o pior. Eles certamente não vão fazer o que é preciso. Ou vão distorcer a pauta e fazer ou vão inventar atualizações desnecessárias e irrelevantes como esse novo selo temporário para indicar autoclassificação.

    • Moa disse:

      O q o carnaval tem haver com a matéria?

    • Anthoni Vedovato disse:

      Sabia que a Desgraça da Record iria fazer isso

  2. Jardel disse:

    Não sei se eu entendi ao certo, mas o governo irá bloquear aquele determinado conteúdo até avaliar se a classificação está correta/ se irá alterar, ou podem até impedir que seja exibido em nosso país?

    • Blu3s disse:

      Na verdade, conteúdos poderão ir ao ar com “autoclassificação”, que é como um serviço, distribuidor, emissora ou o que quer que seja classifica para quem o produto não é recomendado e o que pode conter, mas haverá um prazo para que o próprio governo avalie e imponha sua própria classificação ou valide o que foi colocado por quem está transmitindo alguma produção.

    • Pégaso disse:

      Não, apenas vai informar que a classificação foi feita pela própria mídia/empresa exibidora e não foi dada pelo governo/DPJUS (Departamento de Promoção de Políticas de Justiça).

    • Pedro Nobrega disse:

      O que não for avaliado ainda vai ter o selo “A” de autoclassificação, que significa que o governo ainda não classificou o produto porém vai poder ser exibido. O selo é apenas um alerta

  3. Caio disse:

    Já tem faixa etária, responsabilidade dos pais o que os filhos assistem, agora o que eles vão mudar?

  4. Caio disse:

    Já tem faixa etária, agora querem mudar, a responsabilidades dos pais o que os filhos assistem.

  5. Just a... disse:

    Engraçado que se preocupar com jornalismo policial que explora morte REAL e todo tipo de desgraça buscando audiencia barata, isso não fazem, é tudo exibido tranquilo em qualquer horário e tem um aí que até recebe verba do governo, agora se preocupar com obras de ficção, aí vem 500 pra falar que são perigosas. Como uma pessoa assim pode ser representante da familia e direitos humanos?

  6. Blader Dudu disse:

    Mudou pouca b#sta, então só mudou se a produtora ou o governo terá classificado o produto?

    • Blu3s disse:

      Basicamente, haverá um selo com a letra A indicando que a própria emissora, produtora ou distribuidora classificou aquilo que está sendo veiculado sem o intermédio do governo, posteriormente o conteúdo será avaliado pelo governo para ser reclassificado ou ter a classificação dada por quem o transmitiu validada.

  7. Eltiinho Parker disse:

    Imagina esse povo que fica inventando essas leis de classificação indicativa assistindo a banheira do Gugu numa tarde de domingo com toda família reunida?

  8. Gabriel disse:

    Os pais ja não entendem a classificação normal, vide polêmicas como a vez em que deixaram os filhos assistirem Festa da Salsicha, aí inventam esse selo completamente irrelevante. Com esse governo que já gosta de uma censura, medo das alterações que virão por aí.

  9. Vitor disse:

    Ok, a lerdeza é minha, mas resumindo é: o conteúdo vai ficar X dias em análise e até lá, fica de responsabilidade do veículo de exibição dar a nota classificativa?
    Mas aí é fácil, o que impede a Globo de meter um filme tipo 50 tons de cinza no domingo a tarde sem censura?
    Ou eu que entendi bem mal mesmo kkkk

    • Blu3s disse:

      O que impede a Globo de exibir um filme +16 ou +18 em um Domingo à tarde na Temperatura Máxima é o próprio bom senso da emissora, porque na primeira ou segunda polêmica que acontecer, é muito provável que o MJ volte a endurecer as regras.

    • Tio patinhas disse:

      Até onde eu sei, esse tipo de coisa já acontece, no caso a auto classificação pelos próprios veículos, o que vai mudar é que agora eles irão avisar que o conteúdo foi classificado apenas pela empresa e esta em espera pelo governo. Não mudou muita coisa se esse foi o caso, só ficou mais transparente.

    • Carlos santos disse:

      Muito mimim de voces.

      Antigamente passava várias coisas na TV e não tinha essa frecura de hoje.

  10. Lucas Mota disse:

    Pelos comentários se percebe que a galera tá meio ruim de leitura

    • Magistrado disse:

      Mais nem eu entendi direito quando entrei na matéria não entendi foi nada por que eu tava com preguiça de reler denovo foi ver os comentários e foi obrigado a reler a matéria novamente mais pelo que entendi se trata de um aviso extra inútil pro povo entender que o governo não teve relação com a classificação daquele conteúdo mais sim o o próprio streaming / tv / home video que si classificou sem autorização do país.

    • Carlos santos disse:

      Povo que sabe nada de nada,mas repete achismo.

  11. Pioliomka disse:

    Me corrijam se eu estiver errado, mas o que eles estão mudando é que agora vai ter uma espécie de alerta pra conteúdo que não foi classificado ainda pelo governo (que é o que sempre aconteceu)? Se for isso, qualé pessoal, qual a necessidade do chilique??

    • Blu3s disse:

      Desde 2016, o STF RETIROU a restrição de horário a certos conteúdos que tem restrições mais moderadas, e por isso atualmente há mais programas de classificação 12 anos, por exemplo, circulando em horários variados na TV. Atualmente, programas de classificação +14, +16 ou +18 só não estão indo ao ar em horários mais acessíveis por aparente bom senso dos próprios encarregados pela programação.

  12. Rafinha disse:

    Trocaram 6 por meia dúzia.

    Quero ver comercial de jogos de video game e brinquedos nos intervalos dos canais abertos e fechados. https://www.youtube.com/watch?v=9zrkO6ZE_L8

  13. Clelson Medeiros disse:

    do que adianta se a glob não respeita

  14. Rael Coelho disse:

    Tanto problema relacionado à mulheres, familias, direitos humanos, e a madame Damares prioriza a classificação indicativa. Não estou diminuindo a importância do assunto, mas sabemos que as prioridades, no momento, devem ser outras, principalmente se falarmos de Direitos Humanos, algo que o atual governo não sabe o que é.

  15. Kaze Play disse:

    Poderiam criar uma classificação indicativa provisória que pelo menos informasse qual a faixa etária do grupo recomendado para essa produção. Não sei se é isso que esse órgão pretende implementar, pelo menos na matéria não dá a entender se é isso.

    Apenas colocar como um alerta de conteúdo que não possui classificação indicativa o tornaria mais “perigoso” e inseguro para um determinado público.

    • Blu3s disse:

      Na verdade, o texto dá a entender exatamente isso aí que você está recomendando cara, dá uma releitura que você vai perceber que a Damares teve basicamente essa idéia.

  16. Carlos santos disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkk o governo anti socialista fazento toda a intervenção autística dos governos socialistas e nacionalizando as crianças

  17. JackJill disse:

    Tendi foi nada, parece um jeito do Ministério Público se abster da culpa em certas ocasiões. “Deixar o consumidor ciente se a produção a que ele assiste foi classificada pelo governo ou pelo seus próprios criadores” que [email protected]# é essa abstenção da culpa sobre o Estado?

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