Classificação Indicativa passará por mudanças e poderá incluir serviços de streaming

Netflix / Divulgação

A Classificação Indicativa para conteúdos televisivos e audiovisuais está prestes a passar por uma grande reformulação, onde poderão ser inclusas plataformas de streaming, de acordo com nota divulgada pelo colunista Maurício Stycer. O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, anunciou durante cerimônia para celebrar o Dia das Crianças, uma portaria conjunta para a instauração no Brasil de uma “Política Nacional de Qualificação e Conteúdo para a Criança e Adolescente”, capitaneada por um grupo de trabalho voltado para tal objetivo, como parte das ações estatais voltadas para as referidas faixas etárias.

Assinados pelos ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), “a iniciativa irá mapear potenciais abusos provocados por violações aos direitos da criança e do adolescente contidas em programas televisivos e conteúdos audiovisuais em geral, exibidos por emissoras de rádio e televisão, provedores de conteúdo on-line, espetáculos públicos, assim como considerar contribuições contidas em estudos, iniciativas em curso e projetos de leis relacionados à temática”, nas palavras do próprio ministro da justiça.

Durante o evento, a ministra Damares Alves teria afirmado que o púbico infantil tem sido bombardeado por conteúdos prejudiciais, citando a Netflix ao declarar que: “A gente (sic) vem aí com a iniciativa de rever a classificação indicativa no Brasil. Todos vocês receberam no WhatsApp, com certeza esses dias, o desespero das famílias com aquela série que tá na Netflix, de violência. Todo mundo recebeu isso. A gente recebe denúncias como essa todos os dias. Em plena 10 horas da manhã, filme de violência e as crianças na sala.”. Ainda que não mencionada diretamente, o referido programa pode tratar-se da série sul-coreana Round 6, que tem despontado como um dos maiores fenômenos de popularidade recentes da plataforma.

Maurício Cunha, secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, ratifica que as normas conjuntas da portaria devem entrar em vigor em até um ano com qualquer alteração nas leis, sendo submetidas a consultas públicas prévias antes de serem validadas em território nacional. O secretário também indicou de forma indireta que programas policiais podem estar na mira das novas regras normativas ao afirmar que: “Temos que proteger as crianças da exposição indevida, inclusive aquelas em conflito com a lei.” e disse também que “[…] a gente não está direcionado para A ou B nessa mudança, mas do jeito que está hoje não pode ficar. Queremos fortalecer a classificação indicativa e fazer uma melhoria de marcos normativos.”

Vale ressaltar que as últimas mudanças relacionadas ao Sistema de Classificação Indicativa brasileiro aconteceram em agosto de 2016, ao Supremo Tribunal Federal derrubar por uma diferença de 7 votos a 1 a vinculação horária à classificação indicativa de conteúdos. Programas jornalísticos ou noticiosos não estão submetidos à Classificação Indicativa de acordo com o Art. 5º da Portaria MJ Nº 1220/2007.

65 respostas para “Classificação Indicativa passará por mudanças e poderá incluir serviços de streaming”

  1. Rand Al Thor disse:

    A série é +16

    Se o seu filho viu Round 6 a culpa é inteiramente sua, e não da classificação indicativa, que está correta.

    Como sempre, pais tirando o deles da reta e o estado fazendo merda.

    • Jvsp disse:

      Os pais eles simplesmente dão o celular pro filho e falam “toma e não enche o saco”, e ainda acham ruim quando o canal ou o streaming diz que ele que tem que ficar de olho no que os filhos assistem, vou te falar viu

      • JackJill disse:

        Agora os pais são obrigados a privar os filhos da redes sociais, estamos falando de adolescentes de 11~14 q ficam o dia todo no TikTok e na escola só falam disso.

        • Rand Al Thor disse:

          Meu amigo, meu irmão de 12 anos não vê nada que nao seja pra idade dele, a menos que algum adulto acompanhe. Pior ainda, ele ainda pergunta se pode ou não assistir, justamente por a gente estar educando ele da forma correta.

          Se as famílias largam os filhos, a culpa é inteiramente da família.

        • Eryk Oliveira disse:

          Se deixar, as crianças de 11 a 14 ficam no TikTok para sempre.Tem que ter uma moderação.

          Ninguém precisa “privar” as redes sociais para sempre e nem nada. Não tem problema nenhum em usar a internet.

          Mas os Pais tem que ficar de olho nas crianças SIM!

          É a obrigação deles.

        • Jvsp disse:

          Seu comentário tava indo bem, até chegar a parte que vc fala AdOlEsCeNtEs QuE fIcAm O dIa ToDo No TiK tOk

          • Rand Al Thor disse:

            Não, tá errado no começo desde a parte do ”privar o filho” de rede social, já que ninguém aqui falou sobre isso, e sim sobre a falta de participação dos país sobre aquilo que seus filhos estão assistindo. :)

    • JackJill disse:

      Lá vem o ancap falar bosta…

      • Rand Al Thor disse:

        [email protected]# de Ancap cara, se o estado fizer bosta eu vou ficar calado??

        cresce pra vida, rapazinho.

        • JackJill disse:

          Fizer “bosta” onde que um bando de pais e crentes que ameaçarm aumentar censura pra crianças vai te afetar doidão?
          Não sou a favor mas imaginei que algo assim aconteceria, pela febre que Round 6 virou, mas você é tão preso no discurso Ancap que nem consegue perceber que tem mil e outras formas de um criança assistir conteúdo para maiores. O tanto de nojeira que existe no Youtube e TikTok é isso que sou contra.

          • Rand Al Thor disse:

            Se você é um pai de merda que não sabe educar seus filhos, a culpa é sua. Simples assim.

            Se você é um pai de merda que não fiscaliza o que seu filho assiste ou deixa de assistir, a culpa é sua.

            Se você é um pai de merda que joga o celular na mão do seu filho e fala ”vai lá e faz o que quiser” a culpa é exclusivamente sua, e o estado não tem que se meter nisso.

            Se você é um pai de merda que deixa seu filho de 11 anos ver Round 6, A CULPA É SUA.

            Isso não tem nada a ver com ancap. Ancap é o [email protected] seu nóia.

      • Kryzon disse:

        Mas o que seria de ancap em deixar as pessoas assistirem o que quiserem, a hora que quiserem? É decentralização, é liberdade. Se você é contra isso, o problema vem de você que tá pendendo pro lado autoritário, “sou eu que digo o que você pode assistir”.

        Aí o pessoal vai pra pirataria mesmo, a demanda sempre ganha.

        A única legislação que eu concordaria sobre o streaming seria uma exigência do serviço oferecer alguma forma de controle parental: a possibilidade da criação de perfis diferentes na mesma conta, em que você especifica a idade do usuário do perfil, e o sistema vai filtrar do catálogo qualquer conteúdo impróprio pra idade especificada (alguns serviços já tem isso, mas não sei se é exigido por lei).
        Assim quando a criança for assistir ela entra no perfil dela, e quando os pais forem assistir entram no perfil deles. Problema resolvido.

        Edit: outro método seria exigir senha pra tocar conteúdos acima de certa idade (16? 18?), assim só os pais conseguem assistir ao digitar a senha que seus filhos (supostamente) não sabem.

      • Imhotep disse:

        No meu ver, usou o termo “ancap” já é motivo para bloqueio. Não tenho paciência com essa gente.

  2. Pederix disse:

    Não dá pra levar a sério o que ela fala desde aquele papo da Elsa e a Aurora no castelo de areia

  3. Diego Miranda disse:

    Que perca de tempo. Nem vai mudar nada kkk pode colocar 18 anos lá, quem conseguir da play na serie vai assistir (em streaming)

  4. Isack Rosario Campos disse:

    lá vai o governo se meter de novo em algo que já não dá certo e ainda querem piorar…

  5. matheus bom de bolo disse:

    So lembrando q serviços de stream tem a opção de catalogo separado pras crianças
    Aiai a incompetência dos pais e sempre jogada em terceiros kkkkkkk

  6. Yellow Hair disse:

    Isso não um bom sinal…

  7. Bruno disse:

    Tanta d3sgraça acontecendo no país e o governo tá mais preocupado em censurar os streamings…Nunca li tanta burrice por m². O país é definitivamente gerido (e sempre foi) por orangotangos. Não vejo a hora de ir embora dessa bagaça…

    • tiagoseiyapb disse:

      Mano é tipo isso mesmo o povo parou no tempo ou tão tentando de toda forma a moldar a geração mais nova com essa imbessilidade só prevejo mudança pra o Brasil de governo nos próximos 30 ou 40 anos simplesmente porque a nossa geração que vai tomar a frete e possar ser que talvez mude alguma coisa

  8. Danvi disse:

    Provavelmente nem vai mudar muita coisa , fora que tem catalogos separados pra crianças e tals , o maximo que pode acontecer é mudar pra +18

    Crianças assistindo isso é mais irresponsabilidade dos Pais
    :v

  9. Tio patinhas disse:

    Lá vem…
    Poderiam resolver o problema com publicidade infantil que tirou basicamente todo conteúdo infantil da tv aberta, lá sim as crianças não tem opção do q assistir. No streaming é só por na aba infantil e ta tranquilo. Na Tv só sobrou basicamente jornal o dia inteiro.
    Com tanta coisa pra se preocupar acontecendo no país e os caras vem essa.

    • tiagoseiyapb disse:

      Mano no Brasil teve deputado que foi dar show porque viu 1 ep Naruto no SBT falando um moi de merda tu jura que o governo num ia dar um show ainda mais onde todo mundo tá cagando pra tv aberta e eles não tem mais controle pois não existe mais o que controlar, e sim a internet onde hoje é o veículo que todo mundo tá?

  10. Jvsp disse:

    No streaming nos podemos assistir A HORA QUE NOS QUISERMOS independente da classificação indicativa, grande lei merda essa que o governo tá querendo implantar, me sinto quando implantaram aquela lei que proíbe publicidade infantil na TV

  11. Arthur Pendragon disse:

    Espero que isso ai não dê em nada e se der que não olhem para os animes. Certeza que por trás disso deve ser a galera evangélica e o povo que se ofende com gay em desenho.

  12. Ramom Almeida disse:

    Peraí, se tem criança assistindo Round 6 às 10 horas da manhã a culpa não é dos produtores da série e sim dos pais e responsáveis que deveriam ser mais atentos sobre a adequação do conteúdo. A série tem classificação indicativa é de 16 anos pfvr
    Agora querem propor usar critérios de horário para serviços de streaming??? a gente sabe que esse desgoverno não bate bem da cabeça mas pqp!!

  13. Ramom Almeida disse:

    Peraí, se tem criança assistindo Round 6 às 10 horas da manhã a culpa não é dos produtores da série e sim dos pais e responsáveis que deveriam ser mais atentos sobre a adequação do conteúdo. A série tem classificação indicativa de 16 anos pfvr
    Agora querem propor usar critérios de horário para serviços de streaming??? a gente sabe que esse desgoverno não bate bem da cabeça mas pqp!!

  14. Leandro Lira disse:

    O país numa merda e esses inútil desse desgoverno preocupado com isso bando de lixo

  15. Pedro Nobrega disse:

    Tá parecendo um replay de qnd estreou o “Festa da Salsicha” com classificação +18 na HBO e os pais ficaram pütos pq ignoravam a classificação e botavam os filhos pra ver só por ser uma animação

  16. JackJill disse:

    Super apoio isso ninguém merece esse bando de kid falando de Round 6, é um bagulho que não foi feito pra eles e tem chance de divergir do conceito original, n que me importe com essa série mas pode acontecer com outras.

    • Eryk Oliveira disse:

      Pois é. Isso aí é os pais que tem que ver se vai deixar a criança assistir ou não.

      Se elas vão assistir mesmo, tem que ser acompanhada com os pais. E ter uma beeeeeela orientação depois.

    • Kryzon disse:

      A pergunta é, a culpa de crianças assisterem à essa série que não foi feita pra elas, é dos criadores da série e da Netflix, ou dos pais que deixaram as crianças livres pra assistirem o que quiserem?

    • 村崎葵~viola e blu disse:

      O que é necessário apoiar é psicologia e recomendações para pais que têm crianças em casa e não sabem manusear plataformas de streaming.
      Existe uma função em quase todos os apps chamada “controle dos pais”, em que conteúdo mais pesado é simplesmente oculto da plataforma para menores de idade. Infelizmente, essa é uma função bem despercebida que quase ninguém comenta a respeito, sem falar que tem muito pai irresponsável que trata o filho como se ele fosse dono da casa, e age como se TV, séries, filmes, jogos e afins, fossem feitos pra qualquer um e se algo não for dos ideais dele, tivesse que simplesmente recorrer ao governo e censurar…

    • Alex disse:

      Kkkk é com conteúdo em geral e não só essa série

  17. Eryk Oliveira disse:

    Contanto que não mexam nos meus animes, eu não ligo.

    Mas eles não sabem que a Netflix tem uma aba só para crianças na plataforma? As pessoas assistem o que quiserem. Agora se os pais deixam as crianças com a Netflix aberta, aí já é problema deles!

  18. Bloody Mary a Escrota disse:

    vota no Bolsonaro sim amiguinho, deixa crente ser ministro sim amiguinho… conservador no poder só pode trazer liberdade e coisa boa né?

    SÓ QUE NÃO

  19. wesDN disse:

    Vijiar o que os filhos assistem ninguém quer né?
    Joga a criança na frente da tv e deixa ela ver qualquer coisa, e ainda tem a audácia colocar a culpa em terceiros, mds. Em vez do ser humano evoluir, parece que está regredindo.

  20. Haruboy disse:

    Foi por isso que eu me posiciono contra o governo atual. Porque eu temia que acontecesse uma coisa como essa. Os políticos de direita podem até alegar que defendem a liberdade do individuo, mas eu nunca me deixei enganar por esse tipo de discurso, pois, no fundo, eles tem um preconceito contra e demonizam muita coisa e estão loucos para usar o poder que tem para barrar coisas do tipo.
    Vale ressaltar que o que fez com que a TV entrasse em decadência na verdade, além daquela lei imbecil da publicidade infantil, foi também essa tal de classificação indicativa, porque antigamente havia aquele esquema da veiculação horária de acordo com a classificação, e isso fez com algumas produções que tinham algum conteúdo forte, como a maioria dos animes, e alguns filmes e novelas, ou tivessem cortes para poderem serem exibidas em um horário x, ou simplesmente não fossem exibidas, e isso, querendo ou não, acabou limitando o leque de opções na TV aberta até os dias de hoje. Felizmente essa regra foi barrada em 2016, mas o estrago já estava feito, pois os serviços de streaming já tinham o seu espaço desde aquela época, pois esses serviços não tem as limitações que a TV aberta tinha (e ainda insiste em ter).

  21. Raffy disse:

    De novo essa palhaçada…
    Se as crianças estão assistindo Round 6, é porque os pais estão deixando, ou seja, a culpa é inteiramente DELES, e não da distribuidora. Mas essa turma do governo (especialmente estes ligados ao Bolsonaro e afins) querem culpar as redes. A classificação indicativa está ali e ponto. Acabou. Se querem culpar alguém, que seja os próprios pais, que hoje em dia dão celular para a criançada só para fugirem das suas responsabilidades de progenitores.

  22. Dauðalogn disse:

    Isso esta me cheirando a censura.

  23. Rael Coelho disse:

    Tanta coisa acontecendo no país e querem focar nisso logo agora. Se as crianças estão tendo acesso a esse tipo de conteúdo violento, cabe aos PAIS ou responsáveis, controlar o acesso dos menores a esse tipo de conteúdo.
    Séries, filmes, programas de tv, mostram sim muita violência e apelação sexüal, coisas inadequadas para crianças, mas de que adianta o “ministério do sei lá o que” intervir, se na hora da novela, na hora daquele jornal local sanguinário, os pais deixam o filho assistir?

  24. Sr. Unlock disse:

    deletado (editado)…

  25. Arrancar disse:

    Claro enquanto isso o jornais podem jorrar sangue que não traumatizam as crianças bem justo mesmo.
    Esses dias o Datena tava passando uma imagem de um cara que decepou a cabeça do outro as 17:00.
    E o Carnaval as 15:00 mostrando as tetas kkk

    Que hipocrisia do Carai…

  26. César Filho disse:

    parabens aos ministros, temos que proteger as crianças de conteudos danosos, como violencia, s*xo e conteudos lgbts, os pais tem que ficar de olho sempre

  27. Luiz Henrique Piza disse:

    Igual comentaram, a série é +16, se a criança viu é totalmente culpa dos pais que não supervisionam o que o filho ve

    E além disso, existe perfil pra criança na netflix

  28. Unboxing Luigi disse:

    Bem desnecessário. Cada pai é responsável pelo que seu

    filho acessa, o que ele vê. Se os próprios não tão policiando seus(sua) filhos(a), não é uma classificação que muda algo.

  29. Squall disse:

    Yep, está comprovado, o governo age conforme as informações confiáveis obtidas pelo grupo das tias do ZapZap!

    Mas, sério, classificação indicativa é pra ser uma sugestão, uma informação prévia do tipo de conteúdo que será veiculado, se você viu a informação e assistiu mesmo assim o problema é seu, qualquer coisa além disso já pode ser configurado como censura. Até é compreensível utilizarem a classificação etária pra determinar que conteúdo pode passar em qual horário nos canais de TV aberta, já que eles são concessões do governo e, obviamente, precisam seguir as regras estabelecidas, mas estender essas limitações pra canais de TV fechados, ou mesmo streamming, que são 100% pertencentes a empresas privadas, aí já é tentativa de censura clara.

    Parando pra pensar, considerando os pseudo-conservadores que estão no governo (falo isso porque eles só são conservadores quando lhes convém), até demorou muito pra começarem a falar disso.

  30. Luiz Felipe Matos disse:

    Pela fala dessa ministra, ela não deve saber o que é streaming e video on-demand, né. Também tá por fora sobre a responsabilidade dos pais nesse processo. Paciência. Mais uma medida t0sca desse governo desinformado.

  31. King Strife disse:

    Deveriam mesmo era culpar aquele povinho que faz mod dessas coisas no Roblox, pelo que soube aquela parte da bonequinha ficou popular porque fizeram um mod disso e muitas crianças conheceram isso daí, incluindo até animadores de desenhos como Sapo Brothers no Youtube fazendo paródia disso.

  32. tiagoseiyapb disse:

    O brasileiro e uma anta mesmo, parou no tempo, parabéns ao governo por criar uma geração acéfalo do caramba que só funciona através de comando porque o raciocínio não existe velho, a geração é proibida de ver propaganda de brinquedo porque se o papai não dar ele pode crescer traumatizada de acordo com esses psicólogos de merda a meu vão pro inferno, o cara não tem 1 dias de paz nessa merda desse país que os bandidos do congresso já não faz bosta nenhuma aí vem criar caso com o pouco de divertimento que o cara tem, isso não vai dar em nada porque não tem o que fazer velho porque aí simplesmente e burrice dos pais dessa geração acefalia.

  33. Jotape Ferreira disse:

    Não faz o menor sentido o governo querer regular horário em serviço de streaming…

    • Ryze disse:

      O provável é que eles queira restringir o conteúdo por idade. Porém, eles não devem saber e entender nada da tecnologia e que já existe os perfis com conteúdo exclusivo kids e senha de controle parental em muitos streamings. O efeito prático que desejam vai ser quase nulo e só vai atrapalhar o lado do usuário. Uma criança de 12 anos é muito provável que nos cards de recomendados do Netflix apareçam somente desenhos, animes e séries teens. Esse tipo de conteúdo muito provavelmente ela foi ver junto com os pais, nos perfis deles.

  34. Lemo disse:

    Mais uma vez um monte de pai desnaturado que deixa a deus dará a criança usando um aplicativo de internet e ferrando o resto do pessoal que nada tem com isso.

  35. Salem disse:

    Isso parece ser cortina de fumaça…

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