South Park: decisão judicial reduz disputa por direitos de transmissão

Segundo informações da agência de notícias Reuters, a juíza Margaret Chan, do tribunal estadual de Nova York em Manhattan, emitiu uma decisão parcial na disputa entre a Paramount Global e a Warner Bros. Discovery sobre os direitos de transmissão de South Park.

A disputa entre Warner e Paramount teve início após um acordo em 2019, no qual a Warner pagaria mais de 500 milhões de dólares pela exclusividade de transmitir mais de 300 episódios antigos e 30 novos de South Park na HBO Max. Em fevereiro deste ano, foi iniciado um processo pela Warner alegando que a Paramount violou o acordo ao disponibilizar apenas 14 episódios inéditos e desviar outros conteúdos para o serviço de streaming Paramount+. A Warner acusou a Paramount de confundir os consumidores com declarações destinadas a incentivar a adesão ao Paramount+, em apoio à sua ação com base na lei de proteção ao consumidor.

No entanto, a juíza Margaret Chan rejeitou parcialmente as alegações da Warner Bros. Discovery, sugerindo que a disputa se tratava principalmente de uma questão contratual privada e não necessariamente de um comportamento enganoso direcionado aos consumidores. Ela acrescentou que os consumidores pareciam capazes de diferenciar entre as duas plataformas, com a Paramount+ detendo acordos específicos para oferecer conteúdo exclusivo de South Park.

As questões em disputa envolvem quebra de contrato, interferência contratual e enriquecimento injusto. Anteriormente, a Paramount Global processou a Warner Bros. Discovery por supostos direitos de licença não pagos, mas posteriormente retirou suas contra-acusações.