Senado Federal aprova cota para exibição de filmes nacionais no cinema

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Segundo a Folha de S. Paulo, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) a recriação da chamada cota de telas, com válidade até 31 de dezembro de 2033. A medida veio do deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) e será encaminhado para sanção do presidente Lula.

Uma medida provisória deste projeto já existiu no país entre 2001 e 2021, no entanto, não houve uma renovação do mesmo após a expiração da data limite, que ocorreu no dia 5 de setembro de 2021.

Esta nova lei será fiscalizada pela ANCINE (Agência Nacional do Cinema) e diz que a exibição dos filmes deverá ser mantida proporcionalmente ao longo do ano. Além disso, existe a exigência de diversidade dos títulos e assegurar um número mínimo de sessões. Em caso das empresas não obedecerem as normas, haverá pagamento de multas e outras punições.