Mickey Mouse: primeira versão do personagem entrou em domínio público

Disney / Divulgação

Nesta segunda-feira (1º), a primeira versão do personagem Mickey Mouse entrou em domínio público, ou seja, não necessita mais da permissão da Walt Disney para ser utilizado. A versão foi vista em seu primeiro projeto para as telas, Steamboat Willie, lançado em 1928 nos cinemas dos Estados Unidos.

Artistas e criadores de conteúdo poderão utilizar este Mickey, mas com limites que todos precisam ficar atentos, apenas esta versão vestida de capitão e que não possui falas é que está disponível. A empresa divulgou o seguinte comunicado:

Versões mais modernas de Mickey não serão afetadas pela expiração dos direitos autorais de Steamboat Willie, e Mickey continuará a desempenhar um papel proeminente como embaixador global da Walt Disney Company em nossa narrativa, atrações de parques temáticos e mercadorias. É claro que continuaremos a proteger nossos direitos sobre versões mais modernas do Mickey Mouse e outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais”.

No entanto, nem todas as características ou traços da personalidade de um personagem são necessariamente protegidos por direitos autorais, e os tribunais poderão estar ocupados nos próximos anos determinando o que está dentro e fora da propriedade da Disney.

A companhia continua a possuir firme e separadamente uma marca registrada do Mickey Mouse como mascote corporativo e identificador de marca e a lei proíbe o uso do personagem de maneira enganosa para fazer os consumidores acreditarem que um produto é do criador original.

Qualquer pessoa que esteja abrindo uma empresa de cinema ou um parque temático não terá a liberdade de fazer das orelhas de rato o seu logotipo, por exemplo. A declaração da Disney ainda diz que:

“trabalhará para proteger contra a confusão do consumidor causada pelo uso não autorizado do Mickey e de nossos outros personagens icônicos”.

As produções do Mickey Mouse estão disponíveis no Disney+.