Governo Federal renova concessões da TV Globo, SBT, Record TV e Band

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta terça-feira (20) a renovação da concessão pública por mais 15 anos da TV Globo, Record TV e Bandeirantes; do SBT, a renovação aconteceu no último dia 12. A decisão para as demais emissoras será postada no Diário Oficial desta quarta-feira (21).

A renovação da concessão em principal a TV Globo foi bastante mencionada pelo então ex-presidente que havia sinalizado por diversas vezes ser contra a renovação, apontando algumas irregularidades como “valores a famílias” que segundo ele, teriam sido praticados pela emissora, contudo, interlocutores afirmam que Bolsonaro optou pela renovação para que a decisão não ficasse sob responsabilidade de Lula (PT) em 2023. Em caso de não renovação, o assunto ainda se estenderia para o Congresso e Senado, podendo levar várias semanas para ser resolvido, com pelo menos três quintos dos deputados em voto a favor do presidente.

De tempos em tempos [sendo 15 anos para TV e 10 anos para rádio] é necessário que a concessão pública de uma emissora seja renovada, que devem obedecer alguns alguns critérios técnicos e de responsabilidade.