Coréia do Sul: operador de pirataria de webtoon é condenado a três anos de prisão

No último dia 26 de maio, o operador de um site sul-coreano ilegal de webtoons conhecido como OKToon, foi condenado a prisão. O réu, conhecido apenas como ‘A’, ficará três anos recluso e ainda terá US$ 510.000 confiscados, por violação da lei de direitos autorais. (via: Anime News Network).

‘A’ foi considerado culpado de operar diversas plataformas de pirataria, além da OKToon, que distribuiu ilegalmente centenas de milhares de arquivos de webtoon, bem como os sites ilegais de streaming de vídeo NunuTV e TVWiki.

Estes sites ofereciam acesso não autorizado a uma grande quantidade de conteúdo protegido por direitos autorais de serviços de streaming nacionais e internacionais, assim como editoras de webtoon. A polícia apreendeu os domínios da Nunu TV, TVWiki e OKToon, redirecionando os caminhos de acesso para uma página de “Aviso de Apreensão de Domínio“, impedindo efetivamente a transmissão ou distribuição não autorizada de obras copiadas.

Com o objetivo de evitar uma prisão, o réu gerenciava servidores de países como a República Dominicana e o Paraguai e trocava frequentemente os nomes de domínio. Apesar desses esforços, ‘A’ foi preso em novembro de 2024 após uma investigação conjunta envolvendo a Unidade de Investigação de Crimes de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Esportes e Turismo; o Ministério Público sul-coreano e a INTERPOL.

A medida segue um pedido feito em março de 2025 por sete grandes empresas de webtoon: Kakao Entertainment; Naver WEBTOON; RIDI; Lezhin Entertainment; Kidari Studio; Toptoon e Toomics, para ação legal rigorosa contra o operador do OKToon.

A Coalizão Contra a Pirataria do Webtoon, que representa essas empresas, entrou com uma petição no Tribunal Distrital de Daejeon no dia 12 de março, solicitando que ‘A’ fosse condenado à pena máxima prevista em lei.